SEMENTES

Bem Vindos!

Sempre pensei que escrever é semear idéias.
Aqui vocês encontrarão as sementes que eu já plantei,
que germinaram, cresceram, deram flores e frutos.

Esse Blog é a semente dos frutos colhidos há muito tempo,
elas dormiram na escuridão por longos anos
e agora
eu estou a semeá-las novamente...,
para germinarem, crescerem, florescerem...
e um dia darem seus frutos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

MENTIRAS E VERDADES





Sábado 13/03/1993

Mentiras e verdades


B. BOTANA



E preocupante a conduta pouco louvável das frentes parlamentares nas suas recentes campanhas plebiscitárias de esclarecimento público. Apesar de instituídas com o fim claro de divulgar as formas de sistema de governo. O abandono deste princípio básico deu lugar a uma desmandada venda de idéias básicas mentirosas, que em razão da ignorância popular da natureza democrática objetivam manter o autoritarismo político brasileiro.

Essas mentiras tornar-se-ão evidentes na medida em que começamos a falar sobre algumas verdades. Iniciando-se pelo próprio plebiscito, que desde a sua disposição constitucional, em 1988, esteve envolvido nas falácias da reles politicagem. Requerido para dirimir antiga injustiça histórica e honrar o pressuposto comportamento ético republicano, que foi postergado por mais de um século, e chegou aos nossos dias permitindo que  se retire da República sua alcunha golpista. Antevendo o perigo de uma proposta monarquista  de grande realce democrático, os constituintes de então viram por bem inserir capiciosamente a escolha de um sistema de governo, de maneira que desse origem à terceira opção, a da República Parlamentarista, salvaguardando a República de um confronto extremamente desagradável.

Os modelos de forma e sistema de governo das frentes parlamentares, protocoladas recentemente  no Congresso Nacional, revelam nas suas entrelinhas obscuras pretenções políticas.

Os  presidencialistas defendem o atual modelo constitucional, propondo, além da redução de mandato presidencial, a legislação das leis complementares da Carta de 1988, das quais 90% até hoje não foram legisladas. Esperam que com a revisão constitucional de outubro finalmente sejam completados os termos constitucionais. Ótimo! Se assim o for, aperfeiçoar-se-á a organização política vigente, que já deveria ter sido aperfeiçoada! Não obstante os trabalhos legislativos não continuarem a ser interrompidos pelo Poder Executivo, como vem sendo feito, nos últimos cinco anos, já que a nenhum presidente interessará a limitação de seus poderes.

Por sua vez, os parlamentarees alardeiam que o primeiro-ministro poderá ser qualque cidadão brasileiro sem distinção e também sem filiação partidária (Art 79  § 1o., do modelo), indicado pelo Presidente, depois de ouvir o partido ou a coligação majoritária da Câmara dos Deputatlos (Art. 83, ibidem). Do Presidente eleito pelo voto direto, universal e secreto (Art.76 §  5o., ibidem) exige-se que no exercício do seu mandato abdique de sua vinculação partidária (Art. 7ó § 5o., ibidem) utilizada durante o pleito eleitoral. Descomprometidos com os partidos políticos e com suas linhas ideológicas, tanto o chefe de estado como o chefe do governo poderão eternizar-se nos seus postos, dando origem a uma ditadura não declarada, que se alicerçará numa pseudo democracia. Nossas elites, diga-se, as mais espertas do mundo, terão assim  todas as condições de dar continuidade à tradicional oligarquia que sufoca o Brasil.

O modelo monarquista, o mais bem elaborado, exige, como é devido, a filiação partidária do primeiro-ministro (Art. 22 § 3o., do modelo), e sua indicação partirá do partido ou da coligação majoritária (Art. 29, ibidem). O único ponto negativo do modelo é estender indiscriminadamente o voto distrital misto para todo o País (Art. 10, ibidem), o que poderá institucionalizar o chamado ''voto de cabresto" nas regiões mais atrasadas.  Seria preferível propor-se a independência legislativa eleitoral dos estados. Entrentanto. os monarquistas são os únicos a respeitar o povo ao estabelecerem um referendo popular para a aprovaçrâo do modelo a ser adotado. Demonstraram também qualidades democráticas ao proporem a escolha do rei entre os herdeiros de D .Pedro II (Art. 4 § 1o., ibidem) pelos representantes populares. De modo que  o voto plebiscitário na monarquiai indiretamente refletirá o futuro voto do rei.

É certo que, se só as verdades fossem divulgadas, a maior parte da nossa classe política ficaria desacreditada, e se houvesse no plebiscito a possibilidade de se votar na anarquia, muitos brasileiros endossariam a idéis que “se há governo, eu sou contra.”


B. Botana é analista político

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