ITAMAR E A HISTÓRIA

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 21/9/94

 Itamar e a história

 BIA BOTANA

Como analista política não poupei críticas ao Presidente ltamar Franco, do mesmo modo, agora, eu também reconheço seu mérito; primeiro no recente episódio do embaixador Ricupero, Por saber contornar com inegável diplomacia política a crise aberta no Governo e em segundo, por, com esta habilidade assegurar sua passagem para a História do Brasil, como o único Presidente que se propôs a fazer seu sucessor dentro do processo democrático, contrariando em ambos os casos as expectativas de seus observadores.

Apesar de existirem outros presidentes sucedidos por pessoas integrante do seu governo como: Floriano Peixoto que sucedeu Deodoro da Fonseca (1891); Venceslau Brás, que como candidato único herdou a presidência de Herrnes da Fonseca em clima conflituoso (1922) e Gaspar Dutra, ex-Ministro da Guerra, contou com o apoio político de Vargas na tumultuada eleição de 1945, contudo, em 105 anos de democracia nenhum presidente preparou seu sucessor eleições démocráticas como está fazendo Itamar.

A admirada primeira democracia contemporânea dos Estados Unidos da América, com um século a mais de exercício que a nossa desde que George Washington assumiu a presid6encia em 1789, conta com um número significativo de presidentes que foram forjados por seus antecessores, num processo de continuidade política que com certeza vem sendo o motivo ào espantoso sucesso democrático norte-americano.

Dos 4l presidentes dos EUA, 14 serviram o governo como vices (John Adams,  Jefferson, Van Buren, Tyler, Filmor, Andrew Johson, Arthur, Theodore Roosevelt, Coolidge, Truman, Lindon B. Johnson, Nixon, Ford e Bush). Oito eram membros do gabinete: quatro secretários de Estado (Madison, Monrce, John Quincy, Adams e Buchana); dois secretários de Guerra (Grant e Taft); um secretário do Comércio (Hoover) e um embaixador (Harrison). Portanto, 22 presidentes, a maioria, estavam ambientados ao Poder Executivo e preparados para assumi-lo, e, sobretudo, foram eleitos pelo povo.

No Brasil Republicano, dos 31 presidentes só 13 foram eleitos pelo voto (Prudente, Campos Salles, Rodrigues Alves, Afonso Pena', Hermes, Venceslau Brás, Washington Luiz, Outo, Vargas, Kubitschek, Jânio e Collor). A democracia brasileira é entrecortada por crises que geraram ditaduras e ofensivo tutelamento do Estado paternalista, que tratava o povo tal qual criança, quando conveniente, privando-o de sua cidadania. Mas o povo cresceu e amadureceu, prova dlsto é o apoio recebido por Fernando Henrique Cardoso.

A possível vitória de Fernando Henriqüe será na verdade o reconhecimento popular de que ltamar Franco, apesar de suas falhas, conseguiu levar a desastrosa herança recebida de Collor a um bom termo e que apesar dos pesares realizou um governo satisfatório, cuja direção mereceu um voto de confiança e continuidade.

O brasileiro demonstra assim que não quer mais mudar por mudar, que deseja estabilidade e segurança para prever o seu futuro e que continuísmo político  talvez não seja tão ruim.

ltamar passa para História como um marco que permite sonhar com a plenitude democrática futura. Por fim, nós estamos aprendendo a ser democratas.  Vitorioso Fernando Henrique, vitorioso será Itamar, vitorioso o Brasi, vitória de nós brasileiros.

Bia Botana é analista política

O PACIFICADOR

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 25/8/94

O pacificador

BIA BOTANA

Em 25 de agosto de 1803 nascia, no Rio de Janeiro, Luiz Alves de Lima e Silva. Sua memória nos traz a lembrança de um verdadeiio brasileiro. Dedicado ao serviço da Pátria, Duque de Caxias, título com o qual passou para história do Brasil, se tornou um arquétipo da vontade férrea e foi adotado como alcunha popular, que define um "Caxias" como alguém cumpridor fiel e inabalável dos deveres.

Símbolo de nacionalidade, a brasilidade de Caxias consagrou-se na luta pela consolidação da independência e como assegurador da unidade e da paz nacional. Contudo, seu lado mais humano não se revelou nos campos de batalha ou como ministro da Guerra, mas sim no seu exercício político tão pouco divulgado. Admirado e reconhecido no seu caráter, no respeito à lei e ordem e seu culto pelos valores nacionais, o cidadão Luiz Alves de Lima e Silva não só foi presidente do Conselho de Ministros por tr€ês vezes como também deputado pelo Maranhão, senador pelo Rio Grande do Sul e conselheiro de Estado.

Como cidadão reconhece-se em Caxias uma brilhante integridade, que significa dizer a verdade, cumprir as promessas e assumir a responsabilidade pelos erros cometidos, uma questão de ser o que se alega ser, de fazer o que se diz que fará. Tal comportamento incomum no meio político trouxe a Caxias os maiores sofrimentos motivados pela sordidez dos embates políticos e a conquista de inimigos gratuitos. A mesquinharia, a maldade e a intriga que vicejam no campo político se revelaram a Caxias mais letais que o fio da espada e mais poderosas que as armas de fogo de seus adversários no campo de batalha.

A luta política de Duque de Caxias foi tão grandiosa quanta a desempenhada na área militar, entretanto, esta não o cobriu de glória nem lhe rendeu os louros da vitória, todavia, o transformou num exemplo único de lealdade à Nação, mesmo nos momentos que esta não lhe foi reconhecida, um exemplo aliás que deveria nos servir.

Caxias, o pacificador, sempre deverá ser lembrado, jamais esquecido. Neste momento tão importante ao País, cada um de nós brasileiros deveríamos incorporar uma pequena chama que fosse de seu espírito conciliador e com a mesma coragem lutar pelo Brasil.

A vitória do Tetra (Copa do Mundo) e a estabilidade oferecida pelo real (nova moeda brasileira) deram início a um momento de reversão nacional para a reconquista da auto-estima brasileira. As próximas eleições poderão consolidar este sentimento se formos "Caxias" e nos conscientizarmos da importância da integridade do nosso voto, onde uma escolha bem pensada, evitando que o voto seja um instrumento de barganha e comércio, poderá também reverter o quadro político nacional.

Neste momento é preciso valorizar sobretudo a nossa participaçâo como cidadãos quanto ao destino do País, sermos capazes de colocar a Nação acima das nossas aspirações pessoais e pensarmos que o bem de muitos vale mais que o benefício de alguns poucos. Se é preciso, façarnos todos um sacrífico, pois não é hora mais de defesa de privilégios isolados.

Nada teremos a temer por adotar o exemplo de Duque de Caxias, ao contrário, só ganharemos se agirmos como pacificadores usando nossa cidadania como deve ser usada, não só na sua condição de direitos e reivindicações, mas também quanto aos deveres implícitos. Como Caxias, é o tempo de cumprirmos nossos deveres para com a Pátria, mais do que nunca devemos servi-la e reerguê-la com um trabalho incansável e íntegro. A cidadania não foi feita para ser negociada, mas sim para ser vivenciada, esse é o legado que Caxias nos deixou, vamos honrá-lo.

Bia Botana é analista política

REMUNERAÇÃO MILITAR

Jornal de Brasília

Quinta-feira, 11/8/94

Remuneração militar

BIA BOTANA

A questão da remuneração militar tem sido motivo de toda ordem de especulação devido a sua complexidade. Sabe-se que está errado, que há injustiça, mas não se sabe o porquê. Civis, como D. Olga de Carvalho (que teve sua carta publicada no Jornal de Brasília, dia 05/08/94), e militares estão perplexos com a atual situação das Forças Armadas.

Vem sendo dado como vilão da crise o Art. 37, inciso X, da Carta de 88, resultante da emenda proposta pelo deputado Augusto Carvalho (PCB) – então relator da Comissão de Administração Pública –, que determina a revisão geral da remuneração, sem distinção de índices, entre servidores públicos civis e militares. Contudo, até o final do governo Sarney a consulta à Carta era desnecessária. Foi só mais tarde que a Constituição foi lembrada. O nascimento da crise da remuneração militar se deu após o Plano Collor, mais precisamente em 1991, quando o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) sob a chefia do general de Exército Veneu, encaminhou, através do Presidente da República, ao Congresso Nacional, a Lei de Remuneração Militar (LRM), que aprovada estabeleceu uma tabela de remuneração determinada, incorporando vtírias gratificações ao soldo. Em outubro daquele ano, a mídia noticiava que havia sido dado aos militares um aumento da ordem de 162%, quando o reajuste real correspondera a apenas 40%. O que parecera uma solução satisfatória demonstrar-se-ia um embuste, que permitiu ao Governo cortar pela metade seus gastos com recursos humanos de defesa, resultando na crise atual.

Hoje, o almirante-de-esquadra, Arnaldo Leite Pereira, chefe do Emfa, em conjunto com o ministro da Marinha, almirante-de-esquadra, Ivan da Silveira Serpa, o ministro do Exército, Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena e o ministro da Aeronáutica ten. Brigadeiro-do-Ar, Lélio Viana Lobo, se esforçam na elaboração de um substitutivo da LRM, objetivando sanar a distorção existente. Todavia estão esbarrando no mesmo Ast. 37, que no inciso XI determina que as tabelas de remunerações dos servidorcs civis do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser estabelecidas no âmbito destes poderes, enquanto a tabela militar está sujeita à tabela do Poder Executivo constante do Orçamento (Art. 165), a ser aprovada no Congresso.

Apesar do Art. 37 em seu inciso XII determinar que as tabelas de remuneração do Legislativo e do Judiciário não podem ser superiores à paga pelo Executivo, na prática isso não acontece. A isonomia entre os poderes assegurada no Art. 39, §1, simplesmente não é aplicada em razão das implicações decorrentes da política sindical dos servidores civis do Legislativo e Judiciário. A tentativa de uma isonomia com aumentos diferenciados aos militares, como proposto pelo ministro Ricupero - a exemplo do praticado por Collor com o Itamaraty -, é um operação arriscada por ensejar um possível conflito entre os poderes. Justifica-se a postura do ministro Canhim, que mesmo tendo passado militar, defende uma reposição semelhante para todos os servidores públicos, conforme o valor que se encontra estabelecido no Orçamento a ser aprovado. O que será válido se obedecer os limites da tabela de remuneração do Executivo (Art. 32, inciso XII), e resultará num processo de isonomia gradual.

Qual seja a decisão tomada no futuro próximo, esta será mais um paliativo para a crise da remuneração militar. A solução definitiva é a mudança da Lei de Remuneração Militar, como buscam os ministros militares, aliada ao desengavetamento da emenda proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB), durante a Revisão Constitucional, de desvinculação dos servidores civis dos militares. Ambas medidas, sem dúvida, contarão com a aprovação do Congresso, que atenderá os anseios da sociedade brasileira consciente e indignada com o sofrimento das Forças Armadas e clama pelo fim dessa vergonhosa crise.

Bia Botana é analista política

ELOGIAR ARTE DIFÍCIL

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 27/7/94

Elogiar, arte difícil

BIA BOTANA

Denegrir a imagem de alguém é fácil, basta uma palavra, contudo, ter humildade para reconhecer o êxito de uma pessoa é uma arte é tão difícil, que nem uma palavra é dita normalmente.

Há poucos dias fui convidada para escreve€r o perfil do ministro Rubens, Ricupero, para uma revista que deverá ser lançada, em circulação nacional, no próximo mês de agosto. Como pretendia enalteçer seus méritos, de maneira habilidosa, fui impedida. Todavia, este espaço é tão digno quanto qualquer outro à realização deste propósito.

Quando falamos de um homem como Rubens Ricupero, não falamos de uma pessoa comum. Mais assíduo frequentador da mídia a partir de sua posse como ministro do Meio Ambiente e Amazônia Legal, em outubro de 1993, sua figura se distinguiu pelo poder moderador com que colocou um paradeiro num processo nacional que envolveu, em períodos próximos de tempo, dois problemas delicados na Região Amazônica: o desenvolvimento do projeto de vigilância da região pelas Forças Armadas e o triste e, ainda obscuro, massacre dos ianomamis.

Sua habilidade diplomática nata para contornar problemas delicados, que necessitam de soluções conciliadoras e bem negociadas, assim como sua inabalável fleuma britânica foram sem sombra de dúvida as qualidades que o consagraram subatituto perfeito para Fernardo Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. Só Rubens Ricupero poderia ter corduzido, como conduz, com plena tranquilidade, a finalização do Plano Real, o lançamento da nova moeda brasileira e o processo de adequação da economia à nova situação.

Por seus feitos, hoje, o ministro Rubens Ricupero ganhou notoriedade nacional, contudo, seus serviços prestados à Nação advém dc longa data. Como embaixador, seu eficiente trabalho desenvolvido junto ao Gatt (Geeneral Agreement Tarifs and Trade) obteve reconhecimento internacional. Sua intensa vivência dos problemas que envolverarn a supressão das barreiras comerciais para auxiliar os países em desenvolvimento, o preparou para se tornar o candidato natural à presidência da Organização Mundial do Comércio, o organismo instituído em substituição ao Gatt, após as negociações estabelecidas na chamada Rodada Uruguai. Um cargo que, pode-se dizer, seja tão ou mais importante que a cobiçada presidência da República, o qual no caso de ser ocupado pelo ministro Ricupero trará benefícios incalculáveis ao Brasil, por este ser o órgão instituído para regular as cada vez mais crescentes transações comerciais do mundo.

O Brasil é a 8ª economia do mundo, tem a 5ª maior densidade populacional, em termos de mercado internacional é um País que tem tudo para se desenvolver e produzir lucratividade. Há muito deixamos de ser um país do Terceiro Mundo. É certo que temos ainda focos de subdesenvolvimento, mas comparar o Brasil com países de flagrante atraso econômico, político e social é uma imagem falsa e distorcida, que só pode servir aos impatrioas.

A importância do Brasil no contexto do comércio internacional é indiscutível, nosso País é o mais industrializado da América Latina, tudo indica que nossa inflação será controlada e permanecerá em níveis compatíveis com a economia mundial, portanto, tomos todas condições para ocupar a presidência dá Organização Mundial do Comércio, muito mais que a Argentina que também deseja o cargo para si.

Se alguém tinha dúvidas a respeito da capacidade executiva dc Rubens Ricupero, essas, hoje, para grande maioria dos brasileiros, não existem mais; Ricupero tem se apresentado como um hábil solucionador de problemas. É um homem como ele que o Brasil precisa para acelerar seu comércio internacional, um homem elogiável.

Bia Botana é analista política

MISSÕES DE PAZ

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 24/7/94

Missões de paz

BIA BOTANA

É preciso saber as raízes das Missões de Paz da ONU para, além de compreender seu valor, conhecer a importância das nossas Forças Armadas e sua atuação no âmbito internacional.

Durante os anos de 1943 e 1945, numa época onde não havia bomba atômica, foi elaborada a famosa Carta de São Francisco, para servir de instrumento de entendimento político entre os países. No ano de 1945, quando a II Guerra Mundial chegava ao seu útimo ato, este instrumento originou a Conferência de São Francisco, realizada entre 25/4 e 26/6, momento durante o qual se deu a assinatura da rendição incondicional da Alemanha, em Reims (7/5). Entretanto, o conflito belicoso do Pacífico só teve seu termo com o bombardeio atômico em Hiroxima (6/8) e Nagasáqui (9/8). Em 24 de outubro daquele ano, representantes de 50 países, entre eles o Brasil, a partir da aprovação da Carta de Princípios, e da adoção da Carta de São Francisco, fundaram a Organização das Nações Unidas (ONU), que em 18/04/1946 veio a substiruir a Liga das Nações, criada na I Guerra Mundial.

O importante fenômeno de liquidação dos velhos impérios coloniais europeus no pós-guerra deu início ao chamado processo de descolonização, que fez prosperar conflitos belicosos isolados em várias partes do mundo. Nesse clima conturbado surge a guerra fria, bipolarizando o mundo entre EUA e URSS. O novo contexto mundial exige da ONU uma solução pacificadora, que será respaldada no Capítulo VII, artigo 40, §6 e meio da Carta de São Francisco, que institui a medida preventiva contra conflitos belicosos, e se tornará o espírito que animará as Missões de paz da ONU, permitindo contornar a inoperância do Conselho de Segurança, em razão da Guerra Fria. Num primeiro momento essas missões, para conter tensões localizadas, só eram acionadas em comum acordo entre EUA e URSS, como aconteceu em 1967, no Suez.

Se de 1947 a 1989 só ocorreram 16 Missões de Paz, com uso de armas limitado à legítima defesa, após a Guerra Fria elas recrudesceram, de forma que tiveram de adotar um novo ajustamento, com características cada vez menores de paternalismo mundial e de instrumento de guerra. As Missões de Paz demonstaram-se um empreendimento arriscado quando não há entendimento entre as partes conflitantes, quando sua função definida não existe ou quando a expectativa da população civil se torna muito grande quanto a sua presença como solução de todos os problemas.

Atualmente, para agir, as Missões de. Paz exigem imparcialidade, consentimento das partes, mandato definido (funções e jurisdição), apoio operacional e financeiro das Nações Unidas. Sua presença pode se dar de duas maneiras: com observadores militares responsáveis pela desmobilização armamentícia ou com contingente armamentício visando uma ação preventiva de proteção aos refugiados, deslocados e desmobilizados. A Missão de Paz com contingente (como é o caso de Moçambique), apesar da falsa idéia transmitida de atrocidades, é garantia de paz, segurança, ajuda humanitária (principalmente no que concerne a fome), adestramento da força militar local, desminagem e outras atividades miliares.

Hoje existem 15 Missões de Paz, como, no passado, as Forças Armadas brasileiras atendem ao chamado pacificad-or em cinco: ONUSAL (El Salvador), UNPROFOR (Iugoslávia), UNAVEM II (Angola), ONOMUR (Uganda-Ruanda) e ONUMOZ (Moçambique, desde l8/02/93). Mais que uma força militar, nossos homens, que integram as Missões de Paz, são mensageiros de pacificação, anjos humanitários libertadores do sofrimento e elevam o nome do Brasil no conse€nso das outras Nações e no seio da ONU, por promoverem a prosperidade da paz mundial de mãos dadas com companheiros de outros países, que como o Brasil assumem o dever de erguer a honrosa bandeira da paz da ONU.

Bia Botana é analista política

CANDIDATOS DE SEGUNDA CLASSE

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 13/7/94

Candidatos de segunda classe

BIA BOTANA

Tendo por obrigação ler os jornais de Brasília; do Rio e São Paulo, observei o pouco espaço destinado na mídia impressa aos candidatos ao Legislativo. A exceção honrosa fica com o nosso Jornal de Brasília, que em seu caderno "Cidade" dedica um espaço equitativo aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo. A boa vontade do jornal vai além, pois publica uma coluna especial com o perfil e a fotografia dos candidatos à Câmara Distrital, que diga-se não são poucos. O Jornal de Brasília demonstra, assim, um respeito enorme ao seu leitor, por bem informá-lo, e respeito maior ainda pelo espírito democrático, valorizando todos os candidatos. Um exemplo de ética jornalística, que deveria ser seguido por todos os outros jornais.

Sem espaço na mídia e ofuscados pelo brilho dos candidatos ao Executivo - Presidência e governos -, os candidatos ao Legislativo - senadores, deputados federais e estaduais, no caso de Brasília deputados distritais –, estão sendo tratados como candidatos de segunda classe, o que é um absurdo.

Os últimos fatos ocorridos no Congresso Nacional não valida o processo que vem denegrindo o Poder Legislativo. Este como instituição deve continuar sendo o maior símbolo da democracia. São senadores e deputados os responsáveis pelo exercício democrático livre das atitudes autoritárias do Executivo. O apoio dos deputados mais votados é fundamental para governabilidade. Quando um governante tem que fazer uma indicação administrativa a consulta aos deputados mais votados não só é primordial como também um dever democrático, devendo prevalecer a indicação do nome proposto pelo representante do povo sobre a vontade do Executivo.

Em que país estamos que desconsideramos a importância dos representantes populares? Podemos nós brasileiros estarmos tão perdidos na nossa consciência política que não sabemos mais o que é democracia?

Certamente ainda temos tempo para corrigir o erro deste procedimento. As eleições casadas não poderão servir de desculpas para falta de responsabilidade dos meios de comunicação em não informar e nem esclarecer o eleitorado. Se continuarem agindo do modo presente só estarão apoiando o abuso do poder econômico político e impedindo que ocorra a saudável renovação do quadro de representantes.

No caso de Brasília, o abuso do poder econômico chega a níveisi nacreditáveis. Em todo País sempre houve e há candidatos endinheirados, que compram cabos eleitorais, aqui, ultrapassaram a barreira do som: estão comprando candidatos. Afora as candidaturas bilionárias de Paulo Octávio, Osório Adriano e Luiz Estevão, que competem para ver quem pode mais, os outros candidatos ao Legislativo estão fazendo suas campanhas a duras penas. Para agravar com o tal "bônus eleitoral" não há empresário que queira contribuir financeiramente. "Gato escaldado tem medo de água fria".

A campanha corpo a corpo, num país onde se movimentar inclui grandes distâncias, vira um assalto aos bolsos e um convite ao suicídio, tal é o desgaste físico do candidato. O espaço obrigatório, que será dado na mídia eletrônica dentro em breve, pouco fará para reverter esta comprometedora situação. Não precisamos ter dúvidas que os candidatos ao Executivo são os que vão mais aparecer, legando aos legislativos uma desprezada segunda classe.

Fica aqui uma sugestão: façam como o Jornal de Brasília, abram com criatividade espaços alternativos aos candidatos ao Legislativo para que apareçam na mídia, pois absolutamente eles não são de segunda classe, mas de primeira, são a própria democracia.

Bia Botana é analista política

FORÇAS DESARMADAS II

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 6/7/94

Forças desarmadas II

BIA BOTANA

No dia 11/5/93 o Jornal de Brasília publicou nesta página o artigo chamado“Forças Desarmadas”, onde defendi as reivindicações militares existentes na época. Passado, portanto, mais de um ano, revivo o mesmo tema, ainda surpreendentemente atual.

A partir de 93 foi crescente a menção das Forças Armadas na mídia, fosse em razão de fatos consistente ou de meras especulações. Muito se falou em golpe militar, devido à instabilidade política do país, assim comoem “militarização” do Governo", já que ocorreu a ocupação de altos cargos governamentais por pessoas de formação militar. É inegável que o presidente Itamar Franco buscou apoio para seu frágil governo nas Forças Armadas, tentando aplacar o claro descontentamento militar pelo destino de recursos, muito aquém das reais necessidades ao reequipamento bélico. Mas, o problema premente da área de recursos humanos ainda aguarda ser resolvido, perpetuando-se a remuneração desprezível que avilta com a humilhação um trabalho de extrema relevância à Nação. De que servirão as armas sem tropas?

É correto alegar-se que médicos, professores e outros servidores públicos também recebem salários vergonhosos, todavia estes não obedecem a um regime de dedicação exclusiva em tempo integral, nem estão sujeitos a movimentações frequentes e muito menos exercem atividades de risco como os militares. Não reconhecer o mérito da profissão militar demonstra total desconhecimento do sacrifício imposto ao dever constitucional atribuído às Forças Armadas, sempre prontas a atender ao chamado da Nação.

Há ainda quem diga que as Forças Armadas deveriam ter seu efetivo reduzido e profissionalizado para reduzir o custo com defesa. Não sabem que o sistema profissional tem um custo altíssimo e traria o fim do expressivo serviço educacional prestado por elas a camadas mais carentes da população, de onde sai a maioria dos 300 mil indivíduos que formam seu efetivo. Efetivo este que corresponde a só 0,128% da população brasileira, expressivamente menor se comparado aos existentes em outros países, entretanto é responsável, apesar de tâo reduzido, pela manutenção da paz em 15.700 km de fronteiras terrestres, mais de 8 mil km de costa e um espaço aéreo superior a 8,5 milhões de km2.

Em termos de gastos com a defesa, a posição do Brasil chega a ser ridícula. Enquanto os EUA destinaram 19,8% do seu orçamento de 93 à defesa, o Brasil que tem um orçamento muitas vezes inferior destinou apenas 2,56%. Tendo como base o PIB (Produto Interno Bruto), esses gastos represenram apenas 0,31%, muito distante do gasto de outros países da América Latina; Argentina 1,19%; Venezuela 3,40%; Bolívia 3,50% e assim por diante. Os gastos sob uma análise “per capita”são mais espantosos; o Brasil gasta US$ 6,79, a Argentina US$ 23,30, o Chile US$ 43,65 e a Venezuela chega US$ 80,77.

Frente aos dados acima apresentados, torna-se evidente a pobreza das nossas Forças Armadas., o que não impede que operem com alto nível de operacionalidade e profissionalismo nas Forças de paz da ONU e atuem nas inúmeras áreas conflitantes do mundo. Internacionalmente reconhecidas  em seu mérito, as Forças Armadas brasileiras não são valorizadas no solo pátrio. Os brasileiros não percebem que a humilhação salarial imposta aos militares é na verdade uma humilhação à Pátria por eles representada.

Continuo achando que a estabilidade de uma nação reside no seu poder bélico em tempo de paz. Você que lê este artigo, caso não existissem as Forças Armadas, teria coragem, se preciso fosse, de morrer pelo Brasil? É bem possível que não. Sendo assim, vamos valorizar aqueles que amam o Brasil muito mais do que nós, capazes de morrer pela Pátria, do mesmo modo que colocam suas vidas em defesa das nossas vidas.

Bia Botana é analista política

LIVRE ARBÍTRIO

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 22/06/94

Livre Arbítrio

BIA BOTANA

Definir o caminho a percorrer do destino é o exercício contínuo do livre arbítrio humano – manifesto na capacidade da razão de pesar os prós e contras de uma ação, antecipando as consequências decorrentes e assim determinar escolhas. De maneira consciente ou inconsciente o ser humano exercita o livre arbítrio constantemente, estabelecendo um futuro apesar de condicional a ele condicionado.

O livre arbítrio individual, entretanto, conflui a outro determinante do destino comum de uma sociedade. O que pode ser chamado de livre arbítrio nacional, todavia, é decidido pelos governantes de uma nação. Ora, se o mal uso do livre arbítrio pode ter nefastas consequências ao indivíduo, o que dizer, então, em relação ao Estado?

A incapacidade de prever as consequências de uma ação tem sido o maior fator comprometedor do Estado brasileiro nas últimas décadas. Assim foi na década de 70 ao se promover uma brutal estatização da economia nacional  – que gerou uma dívida interna de igual proporção, fonte única do atual problema econômico; e depois na década de 80 com a criação da reserva da indústria de informática  – um protecionismo que, além de tornar o parque industrial obsoleto, condenou o País ao atraso tecnológico –, só para citar dois exemplos de escolhas erradas dos governantes brasileiros, que colocaram o Brasil na contramão da História.

Nossos governantes parecem sofrer mais do que uma mera falta de visão, mas também de uma vaidade excessiva. Os poderosos deste País almejam ser predestinados, salvadores da pátria, jamais governantes que apenas honrem os compromissos do cargo. Talvez a existência de tantos líderes nacionais com procuração divina, para cometer toda sorte de asneira na presidência dessa infeliz República, seja o motivo de o Brasil viver eternamente capenga, incapaz de dar um passo após o outro, sempre sob a ameaça de um desastre iminente.

Todos os presidentes desde Getúlio, inclusive os militares, tiveram uma única ambição: passar para a História como salvadores da Nação, através das mais variadas medidas milagrosas. Cada um, a sua maneira, encarnou uma arrogância real incompatível com o mundo democrático contemporâneo. Quando a democracia ressurgiu pelas mãos norte-americanas como exemplo mundial, a instituição do cargo presidencial despojava os privilégios monárquicos ao governante de um Estado, assegurando que este, o Estado, se conservasse a salvo e acima das veleidades humanas. Todavia, no Brasil, isso parece incompreensível, onde medram reizinhos irresponsáveis, que com seus caprichos comprometem o livre arbítrio nacional com um destino cada vez mais desastroso à Nação.

Pode um presidente da República colocar seus problemas pessoais acima dos interesses do Estado? É certo que não, mas no Brasil pode. Não há nada demais o presidente cancelar compromissoi nacionais e internacionais em razão de uma crise emocional, seja ela justificada ou não. Em nenhum momento ocorre ao alto signatário que no uso do seu livre arbítrio decide por 160 milhões de brasileiros. Tomar decisões pessoais, impô-las impunemente à Nação, colocar-se acima do Estado, são atitudes costumeiras de nossos presidentes.

Mesmo nas mais pequenas atitudes a Presidência da República incorporou um manto real, que faz do livre arbítrio presidencial uma arma letal ao destino de milhares de brasileiros, da Nação, único elemento responsável da situação caótica do País.

Se existe uma solução para o Brasil, e futuro para nós brasileiros, será a ocupação da presidência por um governante que não seja predestinado a nada, seja só profissional. Um indivíduo que aja, se comporte e decida como um verdadeiro presidente, respeitando o livre arbítrio nacional, e não como um reizinho.

Bia Botana é analista política

CARAÍBA MINERAÇÃO

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 15/06/94

Caraíba mineração

BIA BOTANA

Baby Pignatari, filho de Lídia Matarazzo e Júlio Pignatari, ficou mais conhecido por ser um brasileiro metido a "playboy" internacional do que por sua intrepidez empresarial. Jovem, defendeu com garra sua herança paterna, a Laminação Nacionalde Metais - LNM, de ser absorvidapelo poderoso conglomerado das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, de seu avô. Com pouco mais de 2l anos seu entusiasmo empreendedor arrebatou' a atenção do presidente Getúlio Vargas. que lhe daria franco apoio. Hábil negociador, Baby, introduziu com 'joint-venture" novas fábricas no Brasil, tais como a Rochedo e a Wolf. Com o advento da Segunda Guerra se tornou responsável pela primeira fábrica de munição armamentícia e depois pela fabricação do primeiro avião nacional, o Paulistinha.

Se Baby gostava de se divertir, gostava outro tanto de trabalhar. Dividia o ano em seis meses de diversão e seis meses de árduo trabalho. Quando sumia de circulação só os mais íntimos sabiam onde encontrá-lo: infurnado na laminação, levando uma vida espartana, com direito a curtos repousos num quartinho anexo ao modesto escritório.

Os anos de JK foram extremamente profícuos e deram a solidez desejada à LNM. Todavia a necessidade constante de importar cobre ­– de um mercado dominado pelos EUA e Chile –, para fabricação de perfilados, fios, tubos e etc., fez Pignatari almejar a implementação da exploração das minas de cobre brasileiras, de modo a viabilizar a auto-suficiênciado setor.

O governo militar a partir de 1964 abriu as portas ao sonho do empresário. A mina de Camacuã, no Rio Grande do Sul permitiu a exportação do cobre nacional processado a preços competitivos no mercado internacional. O sucesso da exploração rendeu ao empresário a concessão da mina de Caraíba, na Bahia. A recém-nascida Caraíba Mineração logo apresentou dificuldades para extração do metal, exigindo maiores investimentos, que obrigaram Pignatari recorrer a empréstimos governamentais. No ano de 1970, o Governo adotara uma nova política econômica com base na associação tripartite, entre empresas privadas nacionais, multinacionais e estatais. O Estado se transformou no maior agente econômico detendo, em l97l, 70% da economia nacional. Os recursos para investimentos fixos, tal como Pignatari necessitava, estavam quase totalmente na posse do Estado, por intermédio de bancos oficiais como BNDE.

Por motivos insondáveis, Baby, não conseguiu chegar a um acordo com o Governo, a Caraíba Mineração foi estatizada e depois Camacuã também sairia de suas mãos. Passados poucos anos, em 1978, o empresário com 68 anos faleceu solitário na sua mansão do Morumbí, em São Paulo. Seu desgosto com o Brasil fora tanto que abandonara a direção da LNM a estranhos, já deficitária, a laminação foi vendida em 1981, marcando o fim de um tempo.

Em maio último ocorreu o leilão de privatização da Caraíba Mineração, controlada pelo BNDE Participação, por ironia não recebeu nenhum lance, quanto ao leilão previsto para 6 de junho não há nenhuma notícia. Conclusão: hoje o Brasil continua dependente da importação de cobre e a auto-suficiência é um sonho perdido de um tempo onde ser empresário era ter coragem de correr riscos loucos de investimentos geradores de empregos e riquezas, e não. de especular na ciranda financeira para fazer fortuna fácil.

Baby Pignatari pode ter sido um empresário contraditório (que o diga Delfim Netto – diretor da LNM juventude e depois, quando ministro, intermediário na questão Caraíba – que bem o conheceu), mas se tivessemos alguns milhares de “loucos" como ele e um Estado menos intervencionista, o Brasil sairia do buraco, já que há bastante riqueza enterrada no solo desse País adormecido em berço esplêndido.

Bia Botana é analista política

REVOLUÇÃO DAS PANELAS

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 8/6/94

Revolução das panelas

BIA BOTANA

 É espantosa a indignação de machismo explícito de certos articulistas políticos, que destilam preconceitos contra as candidaturas à vice-presidência de Íris Rezende (PMDB) e Gardênia Gonçalves (PPR), rotulando-as de donas de casa, como se esse não fosse um “status” comum a todas mulheres, sejam advogadas, médicas etc.

O crescente individualismo contemporâneo transformou a sociedade, e hoje até o homern se transfigura de dono de casa, scm que isso o desmereça em nada. Entretanto, o mesmo conceito aplicado às mulheres é pejorativo, não obstante grande parte delas cumpram dois turnos de trabalho: o doméstico desqualificado e o profissional mal remunerado (a mulher brasileira ganha 55% do salário masculino na mesma função).

As mulheres, ou melhor, as donas de casa, constituem nos nossos dias mais da metade da população, da força de trabalho, de chefes de família, de consumidoras e sobretudo do eleitorado do do País. Nada mais justo que possuam uma representação condigna com o seu papel social. Quem pode saber mais das agruras do confronto salário “versus" supermercado? O desempenho feminino, contra a economia inflacionária dos últimos anos, se notabiliza pela hábil capacidade em superar os desafios de sobrevivência e de perpetuação da espécie

Íris e Gardênia são dignas representantes desse segmento social, que vem sofrendo um trato insultante do Estado. A participação delas no contexto das próximas eleições não é um “afago à vaidade”, muito menos uma “homenagem” às mulheres,  mas uma  situação de direito reconhecido por lideranças políticas esclarecidas.

As relações femininas com a sociedade têm trazido a gradativa supressão do autoritarismo masculino em prol de uma organização de parceria integradora, com resultados mais produtivos e humanos, que reflete a verdadeira democracia; O ganho conjunto passou a se sobrepor à competitividade egoística do ganho isolado, expressando o anseio feminino de maior justiça social. Neste quadro lris e Gardênia possuem larga experiência, não só pelo devotamento ao lar mas à sociedade.

A acusaçâo de despreparo de ambas candidatas à vice-presidência, ou mesmo à eventual presidência, é vil discriminação, já que superam um certo candidato em formação cultural, citando só um único aspecto. Em verdade melhor seria uma candidatura feminina à Presidência da República. Mas num país onde ainda a mulher casada necessita a vergonhosa autorização do marido – “geral ou especial em instrumento público ou particular previamente autenticado” (Arts. 242, 243, 247  252 do direito de família do Código Civil Brasileiro)  –  para participar da vida pública, não poderia existir uma Thatcher!

Enquanto vigorar um Código Civil retrógrado que subjuga pelo matrimônio a mulher, em seus direitos civis, políticos, econômicos e trabalhista,  à autoridade masculina, a expressão de inferioridade social feminina permanecerá. Apesar do empenho de uma mídia antifeminista, que exarceba a sexualidade da mulher como mercadoria prostituída, a fim de desviar sua atenção de seus reais intercsses, a luta feminina não parou. Os “soutiens", queimados em praça pública no passado, acenderam a chama que ainda queima alimentando uma renovada revolução, que abrange todos os injustiçados da humanidade. A revoluçáo das panelas marca a luta feminina pelo livre acesso ao centro de poder, único caminho que permitirá às mulheres restaurar a própria honra e dignidade, assim como implantar uma justiça social numa sociedade corrupta e desvirtuada.

Donas de casa, unam-se! Apóiem nossas representantes políticas, para que possam trazer significativas e benfazejas mudanças ao Estado brasileiro. A revolução das panelas começa agora nas urnas, nossa arma poderosa é o voto, unidas, mais uma vez venceremos.

Bia Botana é analísta política

O HOMEM SÓ

Jornal de Brasília

Quarta-feira. 1/6/94

O homem só

BIA BOTANA

O  que esperam Lula, FHC, Quércia, Amin e outros candidatos à Presidência da República? Será que possuem consciência plena dos poucos prós e dos muitos contras do ambicionado cargo? Estarão preparados para tão alta responsabilidade? Um rápido retrospecto dos últimos anos leva a concluir que o único homem que dominou plenamente a função presidencial, demonstrando inegável preparo, foi Ernesto Geisel. O seu período governamental marcou também o esplendor da figura poderosa de Golbery do Couto e Silva, que sem ter oportunidade de ser um estadista de fato transformou-se na maior eminência parda que o País já teve, só comparável na sua astúcia a Richelieu, Mazarino, Talleyrand ou Benjamim Franklin.

São assim, Geisel e Golbery, derradeiros exemplos de brasileiros forjados para o exercício do poder. João Figueiredo, pouco talentoso e atrabiliário, inaugurou a era de alta rotatividade ministerial e de desequilíbrio do Executivo. Decaído na sua influência, não foram poucos os motivos que conduziram Golbery a renunciar, em 12/08/1981, ao cargo de chefe do Gabinete Civil. Apesar de retirado da vida pública, Golbery serviu como sábio conselheiro e consultor até a sua morte, durante as graves e sucessivas crises, que passaram a abalar o País, em conseqüência da má orientação do processo de transição. Sem pulso forte para conduzir a continuidade do plano de abertura gradual e progressiva, iniciado no governo Geisel, Figueiredo jogou o Brasil num destino para o qual estava despreparado.

Figueiredo fez escolhas erradas, principalmente confiou em pessoas erradas, como foi o caso de José Sarney – então presidente do PDS e encarregado de coordenar a sucessão presidencial –, que o traiu descaradamente ao integrar a Frente Liberal (de dissidentes do PDS), e formalizar um acordo com o PMDB dando origem à Aliança Democrática, o que rendeu a Sarney a posição de vice de Tancredo Neves, depois, por capricho do destino, a Presidência da República.

A razão da ingovernabilidade surgida desde Figueiredo está no maior mal que atinge os presidentes brasileiros: a solidão do poder. O "não me deixem só" de Collor é a expressão disso. Despreparados emocionalmente, ao sofrerem as provações do exercício do cargo, todos demonstrraú visível falta do irdispensável estoicismo. Figueiredo, Sarney, Collor e Itamar não exitaram em destilar suas egoísticas insatisfações pessoais sobre o povo. Não se caracterizararn por ser indivíduos firmes, impassíveis e austeros. Não suportaram a maior adversidade do poder: o peso inexóravel de decisão, que recai sobre um homem só, o presidente da República.

Pretender a Presidência é fácil, governar quem poderá? Sabem os candidatos que país é este? Não é um "paiseco", é, sim, um gradioso e complexo país, onde na sua vasta extensão territorial sobeja uma flagrante diversidade econômico-social aliada a um desconcertante "melting-pot" cultural, frageis guardiães de insondáveis riquezas, objeto de pretexto estrangeiro para solapar a soberania do País. Como pode, assim, alguém dizer que 'governar o Brasil é uma 'baba' (será da gíria 'barbada'?)", tendo em vista ainda os complicados mecanismos governamentais com valores administrativos astronômicos? São tantas as dificuldades de governar este País, que se corre o risco de se sucumbir a elas, dizer o contrário é pura alienação da realidade.

Há um aforismo que cabe ao Governo do Brasil: "Como uma mulher, o cavalo não aprecia os fracos, menos ainda os respeita" (ALVISI). Formação, talento, feeling político, respaldo intelectual e sobretudo inabalável estabilidade emocional constituem o preparo do futuro “homem só” do Brasil, deste modo haverá governabilidade.

Bia Botana é analista política

O PODER É AÉTICO

Jornal de Brasília

Quinta-feira, 26/5/94

O poder é aético

BIA BOTANA

"Quem quiser preservar a honra deve se manter fora dos negócios públicos", disse Sócrates quando acusado de ausentar-se das discussões políticas atenienses em defesa da ética. Uma virtude estranha ao poder que não só cavou o túmulo do esplendoroso século de Péricles, assim como enterrou Atenas sob o peso da tirania tebana.

Os defensores contemporâneos da ética na política, afora carecerem de criatividade, desconhecem a utopia do ideal que os norteia, uma vã filosofia sem paralelo no campo real. A História se encarrega de provar o quanto o poder é aético, já que este reflete o caráter humano fácil de sucumbir ao seu brilho, capaz de tudo para possuí-lo e de mais ainda para não perdê-lo.

Hoje, diariamente, explodem denúncias sobre o comportamento antiético no meio político. A mídia evidencia com cínica indignação os bastidores do poder - anteriormente velados por perspicaz censura ao populacho -, como se fosse possível a imunidade à perversão existente. E esquecido que "todo homem tem seu preço", não importa como esse preço é pago. Até um santo pode ser corrompido pelo poder na sua vaidade de bondade. O que dizer, então, do poder político com suas dimensões extraordinárias? O bem e o mal no poder se definem nos resultados do seu exercício, mais pelo potencial de resolução de dificuldades do que pela eqüidade. Agora como na Revolução Francesa, a mídia, tal como a guilhotina, serve à luta pela conquista do poder.

A força conquistatória da mídia pode ser medida na Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália, que atingiu os democratas cristãos controladores do poder, mesmo que indiretamente, desde a Segunda Guerra Mundial. Apoiado no seu império de mídia, não é por acaso que Silvio Berlusconi é hoje primeiro-ministro da Itália. Não será de espantar que Berlusconi, o paladino da ética, no futuro mostre suas garras afiadas, revelando que sua busca pelo poder visava mais suas ambições pessoais que as do povo.

Aqui no Brasil, em 1989, nosso cidadão Kane, Roberto Marinho, definiu com sua mídia global a eleição de Collor, escolheu mal, o efeito Mãos Limpas italiano fez o tiro sair pela culatra. A CPI do Orçamento foi uma novela de final surpreendente. Colocou no mesmo banco dos réus tanto o defensor da ética no poder, inimigo nº 1 de Collor, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), como o não tão ético amigo de Collor, deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE). Por ironia, no julgamento de corrupção, enquanto Ibsen foi condenado Fiúza foi absolvido. Um veredito que confirma que a virtude inexiste no poder.

Mesmo as atuais campanhas eleitorais já apresentam o caráter aético do poder: 1) Lula nos EUA disse que o PT (Partido dos Trabalhadores) estaria de braços abertos ao capital estrangeiro. Não é o partidão contra as multinacionais e ultranacionalista?; 2) FHC (Fernando Henrique Cardoso/ PSDB, Partido Social Democrata Brasileiro), ex-coleguinha de Lula e dado a comunistóide angelical, dolarizou o País. Bajula desavergonhado o empresariado sob a máscara capitalista emprestada do PFL (Partido da Frente Liberal). Despudorado, lança mão dos programas de governo alheios. E os direitos autorais, Fernandinho, onde ficam?; 3) Flávio Rocha, o bom-moço do PL Partido Liberal), bate figurinha com o PT, tentando fazer uma permuta do seu imposto único com o uso do projeto de renda mínima petista. Ora, não era Flávio Rocha virtual, opositor de Lula?; 4) Sarney, que só é PMDB (Partido do Movimento Democráticoa Brasileiro) por ser vira-casaca, está fazendo qualquer negócio para pôr a mão no tal "puder". A CPI da Corrupção de seu governo, engavetada por Ulysses Guimarães, o povo bonzinho já até esqueceu. Sarney está vendendo seu apoio, FHC quer aceitar, será que acham que distribuir leite gera emprego e divisas ao País?

Por essas e por outras a política do pão e circo, do césar romano Octavianus Augustus, ainda sobrevive, dada à perfeição com que resume a realidade aética do poder  expressa sua mais eficiente manipulação.

Bia Botana é analista politica

COMPLEXO DE COLÔNIA

Jornal de Brasília

Quarta-feira, 11/5/94

Complexo de colônia

BIA BOTANA

Se os l0 anos que nos separam do movimento das "diretas-já" se assemelham a um piscar de olhos no tempo, pouco significarão os seis anos que faltam aos 500 anos do descobrimento do Brasil. Um Brasil que continuará em sua essência, sendo o mesmo que sempre foi: uma colônia dos poderes internacionais.

A História da nossa Nação foi escrita alicerçada no dito popular "me engana que eu gosto". Nesta terra nem mesmo o fato mais corriqueiro se caracterizou por ser um movimento próprio, nascido das aspirações populares. A própria independência não passou de uma farsa, resultado único da pressão internacional, servindo às disputas mercantilistas coloniais. Nos 172 anos que o Brasil deixou de ser nominado colônia, o contexto internacional não só influenciou mas definiu o destino da Nação.

Os laços históricos de submissão de Portugal à Grã-Bretanha foram a herança deixada por nossos colonizadores. A falsa discórdia entre o Império Britânico e sua ex-colônia norte-americana fez o Brasil participar do jogo de poder entre os dois pólos de domínio mundial anglo-saxão. Foi a partir desse jogo que o Brasil escreveu sua estranha História recente, que se tornou mais contundente a partir de 1920 com a entrada da influência comunista soviética, que na década de 30 espicaçaria abertamente os grandes interesses britânicos das rendosas companhias de serviços básicos: ferrovias, eletricidade, telegrafia etc. A ameaça de estatização comunista colocou em risco os dispendiosos investimeütos britânicos no Brasil, e em outras partes do mundo, e resultou na aliança entre ingleses e norte-americanos. O confronto entre a política anglo-saxônica e a política soviética seguiria por mais de meio século, e acentuou o complexo de colônia brasileiro submetido ferreamente à tutela anglo-saxã até 1989, quando esta foi aparentemente afrouxada. A experiência inesperada de liberdade fez o Brasil andar como barata tonta, sem objetividade e poder de decisão, e  demonstrou sua incompetência para determinar seu destino e ser independente.

Nada na sociedade humana se move sem o poder financeiro. Não há na História uma guerra ou uma revolução que não tenha sido subsidiada por razões econômicas. Só palavras não bastam e não venham dizer que Jesus revolucionou o mundo com palavras, se não fosse o fariseu Saulo de Tarso e o dinheiro da decadente sociedade do Império Romano o poderio do Vaticano jamais teria existido. O dinheiro move o mundo, e não há como contradizer isto.

A ingenuidade dos brasileiros irrita por exaltar a estupidez. O destino do Brasil não é nosso, e ponto. Vocês pensam que vamos escolher o próximo Presidente da República? Não, não vamos. É preciso ver quem vai receber dinheiro, ou apoio, de quem. Lá está Lula tomando a bênção dos EUA, até a Havard ele foi, dá para acreditar? Como ele, dentro em pouco, os outros candidatos farão sua "tournée" internacional para vender o Brasil lá fora. É certo que quem ganhar o aliado estrangeiro mais forte este será o vencedor; o digno representante dos poderes internacionais. Como bem disse Clinton (Bill Clinton, então presidente dos EUA): "Não importa se é de direita ou esquerda, importa o que fará no governo do Brasil". Para bom entendedor pouca palavra basta.

Quando eu fico deprimida com o Brasil, penso: Por que não acabamos com esse teatro e damos a quem se deve a responsabilidade de mais de 32 milhões de pobres brasileiros? Já que somos expoliados, de uma maneira ou de outra, que se dê sem tanto sofrimento, e assim possamos reivindicar nossos direitos humanos aos nossos eternos opressores. Já que somos incapazes de nos indignarmos, talvez seja melhor aceitar a realidade colonial do que compactuarmos com a mentira da independência. Chega de nos enganarmos!

Bia Botana é analista política