SEMENTES

Bem Vindos!

Sempre pensei que escrever é semear idéias.
Aqui vocês encontrarão as sementes que eu já plantei,
que germinaram, cresceram, deram flores e frutos.

Esse Blog é a semente dos frutos colhidos há muito tempo,
elas dormiram na escuridão por longos anos
e agora
eu estou a semeá-las novamente...,
para germinarem, crescerem, florescerem...
e um dia darem seus frutos.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

A VERDADE MILITAR




Jornal de Brasília

quarta-feira, 15/12/93

A verdade militar

BIA BOTANA

Muito se tem dito e escrito sobre os militares e o atual contexto brasileiro. Já está mais do que na hora de falarmos de maneira franca e sem melindres sobre isso. Em primeiro lugar, é certo que, se for feita uma pesquisa de opinião pública a maioria da população brasileira ficará a favor da volta dos militares ao poder. Não há espanto nisso. Em segundo lugar, os militares da ativa não querem o retorno ao poder; desejam, sim, democracia. Não obstante uma minoria de militares da reserva, "tiranossauros" saudosistas que se esforçam, sonhadores, por um golpe repressor. Em terceiro e último lugar, tanto militares como civis com cabeças pensantes consideram que um povo só aprende a ser democrático com o pleno exercício da democracia. Isso quer dizer que todo cidadão tem direito a expressar livremente sua opinião e defender seus direitos constitucionais democráticos.

A experiência de 20 anos de governo militar não deixou suas marcas dolorosas só nos civis. Os militares sentiram-nas tanto ou mais do que podemos imaginar. A rígida hierarquia e disciplina que os submetem obrigou, na época, muitos a cumprirem ordens e missões contrárias às suas consciências. São esses militares que tiveram, inúmeras vezes, de "cortar na própria carne", como dizem, que hoje ocupam as patentes mais altas das Forças Armadas. Ninguém melhor do que eles sabe avalir o peso oneroso, traiçoeiro e solitário do poder.

Se temos ouvido reclamações contundentes dos militares, isto se deve a dois fatores: injustiça e privilégio, insuportáveis para a reta formação que os forja. Testemunhamos, sim, uma atitude revanchista daqueles que se opuseram ao governo militar. São eles os não menos famosos socialistas de "Bal- lantines" e "Logan". Uma elite muito interessante, que fala muito em direitos sociais, mas jamais, em nenhum momento, abre mão de seus privilégios, mesmo quando alguns de seus integrantes se auto-exilaram em Paris, ou, logicamente, em l.ondres. Adoradores do poder, desde 1985, rondam ambiciosos as cadeiras executivas do Governo. Não há espanto de que esses falsos populistas adotem na prática teorias contrárias às que pregavam no passado com tanto ardor.

Hoje, mais do que nunca, existem injustiça e privilégio. Que o digam os capitães  controladores do descontentamento revoltoso das tropas e os coronéis que seguram firmes as rédeas dos oficiais, disci- plinando e arrefecendo os ânimos rebeldes.

Se há prejuízo atualmente das Forças Armadas, este se deve unicamente à honradez e honestidade da atuação que tiveram durante a elaboração da Carta de 1988,  quando, de maneira desnecessária, mais uma vez cortaram na própria carne em prol da Nação. Em nenhum momento do passado pode-se dizer que os militares locupletaram-se da posição que possuíam. Só por isso já merecem nosso respeito. Mas também souberam reconhecer o erro, buscaram corrigi-lo, infelizmente tarde demais. 

O Brasil, durante seu tratamento, enquanto paciente terminal, sobrevivera, mas adquirira uma infecção corruptiva, cuja cura, agora, depende de uma reação combativa de todas as células de seu corpo.

É essa a verdade militar, o ideário democrático que norteia suas ações, que se sobrepõe aos flagrantes revanchismos, que visam desestabilizar as Forças Armadas e assim enfraquecer o País, que sem soberania se torna presa fácil, submisso e manipulável, dos ladrões da Pátria.

Brasileiros, uni-vos, sigamos o exemplo digno dos militares; lutemos pela democracia com coerência e estratégia. A revolução deve começar dentro de nós. Sem vergonha, sejamos bons cidadãos, elevemos nossa consciência democrática e patriótica. Só assim combateremos definitivamente a coorrupção e veremos chegar o dia da vitória do povo brasileiro.

Bia Botana é analista política e dlretora-geral do Cebrade

APLICANDO A CONSTITUIÇÃO




Jornal de Brasília

Terça-feira, 7/12/93

Aplicando a Constituição

BIA BOTANA

Repetindo as Palavras do analista ecônômico Luiz Nassif, na sua coluna da Folha do dia 26/11/93: "A exposição do ministro-chefe da Administração Federal, Romildo Canhim, em rede nacional (...), constitui-se no mais importante e corajoso libelo – porque partido de um homem do Governo - em defesa do contribuinte e do corporativismo na administração pública". O que pareceu tão claro ao perspicaz analista permanece ainda obscuro a grande parte da população, que não compreendeu a extensão grandiosa de tal pronunciamento.

A coragem do ministro Canhim reside em não temer cumprir a Carta de 1988, onde, no seu Capítulo VII, Art. 37, lnciso XI, estabelece: "A lei fixará o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos...", situação que se esclarece a seguir no Inciso XII: "Os vencimenios dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo". Para cumprimento do acima disposto os constituintes de 1988 redigiram o Art. 17 do Ato das Disposições Consütucionais Transitórias, que diz: "Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição, serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excessos a qualquer título". Além disso, os parágrafos 1o. e 2o. desse artigo não autorizam o exercício acumulativo de dois cargos ou empregos, sendo permitido tão-somente para médicos militares e servidores da saúde.

Ao aplicar a Constituição, o ministro se propôs a colocar um paradeiro nos privilégios, ainda mais, um fim na injustiça perpetrada por uma casta de 5% de servidores, que recebem nababescamente dos cofres públicos, enquanto os restantes 95%, a grande massa de servidores, formada de geólogos, médicos, professores, agrônomos, militares e outros, vem sendo sacrificada. É conveniente destacar que já perdura por cinco anos o descumprimento do claro preceito constitucional.

Seria impossível fazer-se justiça sem que se concedesse vantagens adicionais à casta privilegiada comprometendo a esmagadora maioria, pois a minoria locupletar-se-ia das medidas, autoconcedendo-se aumentos Por meio de artifícios administrativos. Seria normal que o bom administrador, conhecendo as irregularidades, permanecesse omisso?

O saneamento na remuneração do servidor público se dará com transparência nos próximos 90 dias. Com a participação de 17 entidades sindicais, mais uma comissão dos três poderes e das forças militares, será elaborada uma tabela de cargos-funções e remunerações justas, que, submetida ao Congresso, terá força de lei. O resultado será uma isonomia gradual, o fim dos privilégios, reconhecimento do mérito, mais dignidade e respeito aos servidores.

Fica nosso recado aos descontentes: aos privilegiados, Pedimos que colaborem com o Brasil; afinal todos merecem ter prosperidade; aos injustiçados e sacrificados, pedimos um pouco mais de paciência, só mais um pouco. Será que não valerá passar essa transição da isonomia sem traumas? Além disso, todos nós devemos concordar que essa é a primeira vez neste País que semexe em interesses e privilégios. Não valerá só isso um voto de confiança?


É isso aí, está certo que se cumpra e se aplique a Constituição; nao esqueçamos de que ela está aí para defender a todos nós dos abusos do Poder. Ou não está?

Bia Botana é analista política e diretora-geral do Cebrade


DENÚNCIAS VAZIAS




Jornal de Brasília

Sexta-feira, 19/11/93

Denúncias Vazias

BIA BOTANA

Há questão de mais ou menos um ano, o líder do PFL, Luiz Eduardo Magalhães, dizia em "petit comité" que ninguém mais teria sossego. Referia-se, o líder, ao motorista Eriberto, que inaugurara o precedente de entregar as artimanhas corruptas de seu patrão. O líder tinha razão, mas o que começa a ocorrer agora beira à insensatez e pode vir a ser temerário.

A última semana que passou em Brasília foi um horror! O assassinato por palavras demonstrou estar na ordem do dia, dando demonstrações de uma virulência de ódios mortais.

Tudo começou quando a "Veja" deu o perfil de uma estranha senhora, que, querendo ou não, até provar ao contrário, é cúmplice das vilanias do seu recém-ex-marido "anão" e corrupto. Em razão de sua atuação, nem tão brilhante, esta senhora foi lançada pelos mais animados como musa da anticorrupção, além de ter conseguido ser candidata para depuuda federal em 94!

Na segunda-feira "Don Cecílio" atacava na "Folha", arrepiando tanto Governo como jornalistas e arrasando a toda poderosa OAS. Era a vez de as empreiteiras acionarem a artilharia.

No dia 9, terça-feira, um poderoso da área da mídia impressa recebia o troco por ser falastrão em jogo pesado: nos fax corria a notícia sensacionalista, com direito a BO e tudo, que premiava o infeliz com um par de chifres escandaloso para ninguém colocar defeito. As "candinhas da corte" (fofoqueiros) ficaram ouriçadas e estéricas, soltando veneno por todos os lados.

Como se já não bastasse, outra figura poderosa dos salões brasilienses, que anda em tempo de clausura e retiro, fez uma rápida "rentrée" na cidade para provar que "vai bem, muito obrigado" e tentar, sem muita eficácia, apagar o fogo dos bisbilheteiros de plantão, que teimam em invadir sua sempre€ alegre privacidade.

Até o nosso discreto presidente Itamar não escapou e sua intolerância com os jornalistas, que não respeitam seu direito de estar só, rende dividendos até hoje, alimentando eternas fofocas de uma presuntiva renúncia, para instabilizar o que já é tão instável. Por sinal, vai uma notícia aos menos informados: a idéia do ministro Canhin de um corpo forte governarnental vai de vento em popa. Os inimigos de Itamar que se cuidem... Querendo ou não, como já disseram, o Presidente pode não fazer muitas promessas, não ter criatividade, nem traçar grandes metas. Mas é certo que ele vai conseguir cumprir as poucas prioridades do seu Governo. Queiram ou não as candinhas, Itamar é esforçado e dos mais honestos presidentes que já tivemos.

Só como título de aviso: o artigo 162 do Código Penal Brasileiro ainda, que se saiba, está em vigor. Versa sobre o direito à privacidade. Maiores informações com o advogado criminalista Paulo José da Costa Jr. Candinhas, se cuidem! Tem lei contra bisbilhotice c divulgação da vida particular alheia sem autorização. Nem sempre os meios justificam os fins, e o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Depois de tanto veneno que anda solto, quem quiser sobreviver, é melhor mandar buscar soro no Butantã  enquanto a justiça da lei não vem.

Bia Botana é analista política e diretora-geral do Cebrade

CONTOS DA CAROCHINHA




Jornal de Brasília

Sábado, 13/11/93

Contos da Carochinha

BIA BOTANA

Adoro este Brasil! Um país cheio de facetas, berço esplêndido de artimanhas. Aqui, apesar da modernidade, ainda se faz potítica na base dos "contos da carochinha" - para quem não sabe uma das melhores coletâneas de histórias de fantasias infantis deste século.

Essa CPI do Orçamento de tão fantástica mais parece um verdadeiro conto da carochinha, para não dizer que está sendo um golpe que está dando certo.

Vamos refrescar a memória recordando alguns fatos recentes. Ao final de setembro, Brasília entrava em convulsão com a proximidade da revisão constitucional. De um lado se posicionaram a favor da revisão os empresários, as federações de indústria e comércio, os partidos comprometidos com o neoliberalismo e os ditos de direita; do outro lado os contras, os líderes sindicais, o PT e os partidos ditos de esquerda, a CUT e até a OAB. Passeatas e protestos foram feitos pelos contras, e, pasme-se, às vésperas do início da revisão, 6 de outubro, um ministro do Supremo Tribunal Federal, parente do ex-presidente Fernando Collor, deu um parecer solitário contra o início da revisão. Uma coisa de louco! No dia seguinte, o Judiciário, para não fazer papel ridículo, reuniu-se para proceder à revogação de tão absurda decisão.

Apesar desses protestos veementes e nada racionais dos contras, a revisão será feita. Iniciaram-se os trabalhos, mas o feriado de 12 de outubro propiciou um intervalo de uma semana, tempo mais que suficiente para os contras se armarem e consultarem seus "dossiês'" e escolherem qual seria a bomba que jogariam, desta feita no Congresso Nacional.

A nova prisão, naqueles dias, do ex-diretor do Departamento de Orçamento da União, José Carlos Alves dos Santos, por conta do encontro de alguns milhares de dólares inexplicáveis em sua residência e a suspeita do assassinato de sua mulher, foi oportuna e veio a servir como uma luva, resultando num desfecho dos mais inesperados.

Na manhã de segunda-feira, dia l8 de outubro, o Congresso Nacional amanheceu sob grande tensão. José Carlos, após quase um ano envolvido num escandaloso processo de corrupção, havia tido uma crise de consciência (sic), e aberto o bico, lançando acusações de corrupção envolvendo parlamentares, ministros e governadores. De forma que o senador Humberto Lucena, também envolvido, teve que entrar, no dia 20, no Supremo Tribunal Federal com uma interpelação judicial contra o ex-relator da Comissão de Orçamento, deputado João Alves, para que ele confirmasse as informações das práticas irregulares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Do resto já se sabe, um mar de lama com sete anõezinhos brincando.

Estamos na segunda semana de novembro, e a votação do regimento interno e de destaque da revisão prevista para os dias 3 e 4 não se deu. A questão dessa revisão, desta maneira absurda, vai sendo posta de lado, relegada ao esquecimento a favor de um circo de inconsequentes denúncias, servidoras a vinganças pessoais, como a de Marinalva. Enquanto isso, perde-se a oportunidade de desembaraçar-se a economia das atuais restrições e inviabilizam-se os objetivos do bem-estar social dispostos na Carta de 88. Tudo isso só porque o PT deseja que a revisão seja adiada para quando o partidão coloque Lula na presidência e obtenha a maioria no Congresso de 95, e possa então fazer uma Carta conforme suas metas.

Tanta megalomania lembra o desfecho collorido. Fica o recado aos contras: parem de contar contos da carochinha. O Brasil precisa trabalhar. Em 94, nem mesmo o PT vai escapar do voto "mãos limpas".

Bia Botana é analista política e diretora-geral do CEBRADE

RESPONSABILIDADE LEGISLATIVA?



Jornal de Brasília

Terça-feira 2/11/93

Responsabilidade Legislativa? Alternativas para o Brasil

BIA BOTANA

Não faz mais de seis meses que alertei sobre a questão da responsabilidade legislativa. Naquela época, pareceu prematuro falar desse assunto. Agora, sinto-me meio pitoniza, meio bruxa. Mas, digo, só não percebeu o que acontecia há alguns anos no Congresso quem não quis, ou era cego, ou, ainda, fechava os olhos para não ver.

É preciso acabar com tanta hipocrisia! O que está sucedendo é que tornou-se público o que sempre acontecia debaixo dos panos, é certo que com mais sutileza no passado. Saibam todos, cidadãos eleitores desse Brasil, que 70% dos custos das campanhas dos candidatos aos cargos eletivos realizadas nos últimos tempos foram bancados pelas mal-afamadas empreiteiras, que tomaram o lugar dos senhores dos cafezais, e do mesmo modo aprenderam a manipular o destino da irreal democracia brasileira. Sejamos honestos, ao menos desta vez, sem o dinheiro das empreiteiras, as eleições simplesmente não existiriam; comos os políticos financiariam suas campanhas?

Será que só agora todo mundo se deu conta de que nas eleições de 1990 o empresariado, direta ou indiretamente, tomou seu lugar no Congresso, disputando as cadeiras lado a lado com os líderes sindicais? Não dá para se aperceber que se o Congresso está sendo enlameado é que existem interesses políticos poderosos, uma disputa de poder que se trava além do divulgado nas manchetes dos jornais.

Não é o caso de defender A ou B. É ver a realidade tal qual ela é. A corrupção é uma doença política, é o vício da riqueza e a ânsia pelo poder tornou-se filha dileta da democracia. Em seu berço grego, Fídias, o grande escultor do brilhante século de Péricles, foi condenado à prisão por corrupção, ou melhor, por ter subtraído, segundo as más línguas, ouro do majestoso manto da estátua da deusa Atenas. O próprio Péricles amargou nos seus últimos dias de poder vis acusações de malversação do erário. Até Sócrates, o mais nobre dos sábios da humanidade, sofreu estranhas acusações quanto ao pagamento de impostos, por ser pouco capitalista acabou morrendo.

Democracia! Vilã da moral reduziu a República do maior império da humanidade ao mais triste escárnio. Roma do pão e do circo, sucumbiu também ao desastre democrático.

Que dizer então deste nosso Congresso? Condená-lo? Quão grande seria essa ignorância! Ele em sua essência não passa de fruto dos nossos erros, reflexo da ausência de saber do inocente povo brasileiro, como podemos então condená-lo? Tal ação só seria possível se condenássemos cada eleitor, cada cidadão que de posse de seus direitos democráticos não soube usar seu dever cívico. Devemos, sim, aprender com nossos erros.

Haverá um dia que o exercício democrático cumprirá seu fim com a eleição de representantes de moral ilibada. Esse dia virá com a tomada de consciência gradativa do real significado democrático: Quando soubermos que elegemos não só uma pessoa para ocupar um cargo público, mas também depositamos, através do voto, nossa confiança nas mãos de outra pessoa para tomar decisões por nós. Porquanto diz a sabedoria chinesa: "A confiança é uma corda presa ao coração do outro, e o coração do outro não é o nosso coração". É preciso sabedoria para compreender isto, pois não podemos cobrar responsabilidade legislativa quando não temos responsabilidade com o nosso voto.

Aprendamos a preservar as nossas instituições. Até porque não é o Congresso que está sendo julgado, e sim, apenas alguns dos seus membros.

Bia Botana é analista política e diretora-gerat do Cebrade