Quarta-feira, 26/5/1993
A Calha Norte e nós
BIA BOTANA
Voce, leitor, sabe dizer o que é projeto Calha Norte? Conhece, por acaso, a importância estratégica desse projeto para o futuro do Brasil?
Se você respondeu "sim" é um privilegiado e pertence a uma minoria bem informada, que sabe o que acontece no Brasil. Agora, se você respondeu "não", saiba que você integra 99% da população brasileira que só fala o mesmo "papo" sobre as infindáveis trocas ministeriais. Não se envergoúe disso, afinal a culpa não é sua, leitor, é que a Calha Norte não era notícia até agora. Foi preciso mais de uma centena de soldados norte-americanos virem praticar "inocentes" e incomuns manobras na vizinha Guiana, para que, por magia, a "mídia" se lembrasse das riquezas incalculáveis ocultas no vasto território amazônico, principalmente ao norte do rio Solimões-Amazonas, onde se localiza o eterno Eldorado brasileiro.
Pequeno será este espaço para descrever e explanar a relevância do projeto Calha Norte para todos nós brasileiros. Planejado em 1985, no início do governo Sarney, teve sua implantação a partir de 1986. A princípio idealizado para uma ação conjunta de diversos órgãos governamentais com as Forças Armadas, objetivando criar uma faixa fronteiriça com 150 quilômetros de interiorização ao longo das fronteiras internacionais dos estados de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, criando tanto condições efetivas de colonização como também a integração das comunidades indígenas locais no contexto nacional, hoje o projeto Calha Norte reflete unicamente o esforço militar ern preservar as nossas fronteiras. As Forças Armadas, mesmo desaparelhadas e sem recursos financeiros, asseguraram a implementação de grande parte das metas, estabelecidas à revelia de seus parceiros, não obstante tão valoroso esforço pioneiro esteja fadado ao esquecimento, apesar de todo o benefício traazido às populações carentes daquela região nestes últimos sete anos, em razão da postergação irresponsável da União para liberar as verbas que assegurem a continuidade necessária do projeto.
Além das dificuldades econômicas dos últimos anos, o proieto teve seus objetivos comprometidos a partir de 1989, devido à terrível pressão internacional sobre as questões da região amazônica, que resultou na absurda demarcação da reserva indígena Yanomami em área contínua ao oeste do estado de Roraima, em maio de 1992, pelo presidente Collor, abrindo um precedente que vem permitindo a presente reivindicação de uma segunda demarcação na região da Raposa-Serra do Sol, apesar de a comunidade indígena local estar plenamente integrada e participar da produção agropecuária, assim como ter também expressiva participação cidadânica e política. Caso aprovada mais esta reserva, um número não maior que 6.000 índios deterão a posse de dois terços do estado de Roraima, além de ficar completamente livre de ftscalização 60% da faixa fronteiriça internacional do Estado nas divisas com Venezuela e Guiana.
Como se não bastasse o confronto acima descrito, que conta com o apoio da FUNAI e seus interesses políticos, o projeto também enfrenta a inimizade dos ambientalistas do Primeiro Mundo, que na verdade representam os interesses contrariados dos seus países, já que a implementação civilizatória da região gerará riquezas incalculáveis em matérias-primas, sem comprometer a biodiversidade da região, mas podendo comprometer seriamente o atual quadro econômico mundial, como ficou constatado na V Assembléia do Parlamento Amazônico, realizado recentemente em Brasília, no Senado Federal, do qual pouco ainda se falou.
A grande importância do projeto Calha Norte está em sedimentar solidamente a posse territorial brasileira, de modo a impedir a aventura predatória e também que os conflitos fronteiriços venham a constranger o País, por propiciar com sua negligência uma "Calha do Crime", pois, como bem diz Floyd Clarke, subdiretor do FBI: "A medida que se abrem as fronteiras e a movimentação é livre, os países se expõem a uma verdadeira polinização do crime, pois o crime ignora cada vez mais as fronteiras". Só não vê o perigo quem não quer. Apóie o Calha Norte,
Bia Botana é analista política
É desalentador constatarmos que continuamos, como Nação, a não dar a devida importância para atender as necessidades de regiões altamente estratégicas para a nossa Segurança, deixando apenas nas mãos das Forças Armadas e Polícia Federal essas responsabilidades e, mesmo assim, sem dotá-las dos meios pessoais e materiais indispensáveis para o melhor cumprimento das missões.
ResponderExcluirGilberto Serra ~General Reformado do Exército
Em 2007, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, concedeu-lhes, entre outros, os direitos de autogoverno; livre determinação, inclusive de sua condição política; constituir instituições políticas e sistemas jurídicos próprios; pertencer a uma "nação indígena" vetar atividades militares em terras indígenas; e aceitar ou não medidas legislativas ou administrativas que os afetem.
ResponderExcluirO artigo 46 da Declaração,aparentemente, preserva a integridade e unidade política dos Estados, mas é inócuo, pois o artigo 42(*)“justificaria” a intervenção internacional em conflitos entre governos e “povos indígenas”. Como ficará a governabilidade no Brasil, considerando a quantidade de terras indígenas com direito a uma autonomia superior à dos estados da Federação? Povo, território, nação e instituições políticas são as bases do estado-nação. A Declaração teve voto favorável do Brasil. Um absurdo! Embora a segurança da Amazônia dependa mais de ações no campo político, a liderança nacional tem um discurso ilusório de que sua defesa será assegurada pelo aumento do efetivo militar na área. Se fosse uma questão de quantidade, o Kuait talvez estivesse ocupado, desde 1991, pelo então numeroso Exército iraquiano.
(*)Artigo 42:As Nações Unidas, seus órgãos, incluindo O Fórum Permanente para as Questões Indígenas e os organismos especializados, em particular a nível local, assim como os Estados,promoverão o respeito e a plena aplicação das disposições da presente Declaração e valerão pela eficácia da presente Declaração.
Concluo lembrando que um dos órgãos da ONU, como mencionado no artigo 42, é o Conselho de Segurança, que pode decretar intervenções internacionais.
General da Reserva Rocha Paiva